Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço regulamentam o uso da plataforma Síndico GPT. Ao acessar ou utilizar o sistema, você concorda com estes termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
1. Elegibilidade e Cadastro
- O uso do sistema é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou emancipadas.
- Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao se cadastrar.
2. Uso da Plataforma
Você se compromete a utilizar o Síndico GPT em conformidade com a legislação aplicável, não praticando atividades ilícitas ou que possam prejudicar outros usuários.
3. Responsabilidades
- Do Usuário: manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, responder pela veracidade dos dados fornecidos e utilizar a plataforma de modo adequado.
- Da Síndico GPT: envidar esforços para manter o sistema disponível e seguro, oferecendo suporte e manutenção dentro de limites comercialmente razoáveis.
4. Limitações de Responsabilidade
A Síndico GPT não se responsabiliza por:
- Problemas técnicos ou indisponibilidade temporária do sistema.
- Atos de usuários que violem estes Termos ou a legislação.
- Eventos fora do controle razoável, como casos de força maior.
5. Modificações nos Termos
Poderemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Recomendamos verificar esta página regularmente. O uso contínuo da plataforma significa a aceitação das modificações.
6. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, caso haja violação destes Termos ou conduta que prejudique o funcionamento da plataforma.
7. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [coloque a cidade/estado aqui] para dirimir eventuais litígios.
8. Contato
Para esclarecimentos ou dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@sindicogpt.com.br .